Processo minerário

850.764/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 368/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 351/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VALE S. A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/000154- Alvará n°1816/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 274/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1.816/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/05/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9358/2021/DIREM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)