Processo minerário

850.779/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 04/2018 - Vencimento em 31/08/2028

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2. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 362/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença (767)

     Registro de Licença N° 04/2018

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3. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1165/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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4. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°04/2018 - Prazo: 05 ano(s)

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