Processo minerário

851.099/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 03/2018 - Vencimento em 23/02/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 5463/2024/DIOUT-PA/ANM

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2. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 399/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50372/2022/DIFIS-PA/ANM

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3. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 315/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41024/2022/DIFIS-PA/ANM

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4. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1139 e 1140/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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5. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°03/2018 - Prazo: 04 ano(s)

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