Processo minerário

850.017/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 166/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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5. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 32

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6. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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7. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 128

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8. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 36/2019

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9. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 84

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10. 20/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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11. 01/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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