Processo minerário

850.794/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33625/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 393/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

     DOU de 19/05/2022

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3. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 392/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG (527)

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4. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 219/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:JM GOLD COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIO LTDA.- CNPJ 41.587.518/0001- 50- PLG n°75/2019

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5. 09/06/2021 Seção 1

   Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:JOÃO EMÍLIO MARTINS DE MACEDO NETO- CNPJ 003.678.622-55- PLG n°75/2019

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG (527)

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6. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 46

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7. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 60

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