Processo minerário
850.370/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2019 e 15/09/2025. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 27/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 33632/2025/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)
OF. N°17400/2021/DIFAM-PA/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 133/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°361/2020/DIFAM - PA/GER - PA
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 60
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