Processo minerário

850.799/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 188/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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2. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 368/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

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3. 03/07/2023 Seção 1

   Relação nº 230/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

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4. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 102/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

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5. 10/02/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

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