Processo minerário

850.455/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 304/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (256)

     Não conheço do relatório final de pesquisa negativo protocolado em 29/06/2023, por ser intempestivo.

   • Despacho publicado (256)

     Não conheço do relatório final de pesquisa negativo protocolado em 29/06/2023, por ser intempestivo.

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2. 10/02/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3924/2023/DIOUT-PA/ANM

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3. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 314/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2129/21

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5. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 107

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