Processo minerário

850.811/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 540/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.682/2025 - R$ 17.244,36

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 470/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2783/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 348/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 34694/2023/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2301/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 197

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)