Processo minerário

850.933/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 314

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2. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299)

     48059.950582/2025-94

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3. 03/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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4. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 510/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.649/2025 - R$ 57.683,28

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5. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

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6. 02/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 131

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7. 25/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 473

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8. 23/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 251

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9. 07/03/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70

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