Processo minerário

850.566/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 449/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7620/2018

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2. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 254/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEREIRA AMARAL AGUA VIVA EIRELI- CPF ou CNPJ 28.027.612/0001-97- Alvará n°7620/2018

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4. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 61

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5. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 62

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6. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

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