Processo minerário

850.854/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48059.950918/2021-95 4744/2021 PA

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3. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4744/21

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4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 376/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     VALEMINER MINERACAO EIRELI-MARABÁ/PA - Guia n° 428/2020-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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6. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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7. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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8. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

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9. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 1/2019

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