Processo minerário

850.104/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 56/201 - Vencimento em 22/11/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3531/2022/DIFAM-PA/ANM

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2. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 164/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°56/2017 - Prazo: 04 ano(s)

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