Processo minerário

850.873/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 34061/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/02/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64- PLG n°37/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 349/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 37/2015 de 03/09/2015- Vencimento em 03/09/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/09/2015 Seção 1

   Relação nº 240/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°37/2015 de 20/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)