Processo minerário

850.875/2012

4 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2015 e 15/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 23/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 08/02/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2023, de 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 08/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 15/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 15/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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