Processo minerário

850.881/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33859/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 08/02/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CNPJ 26.729.643/0001-64- PLG n°35/2015

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3. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 349/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 35/2015 de 03/09/2015- Vencimento em 03/09/2025

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4. 03/09/2015 Seção 1

   Relação nº 230/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°35/2015 de 31/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

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