Processo minerário

850.877/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 348/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 34667/2023/DIOUT-PA/ANM

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2. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 287/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

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3. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 253/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°1.821/2017

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4. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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