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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
240
Página
220

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.910/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°107/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

826.381/2009-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°479/2011 e 1954/2011-DOU de 30/03/2011 e 01/12/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

826.046/2011-HOBI & CIA.LTDA.- DOU de 14/12/2011

RELAÇÃO Nº 169/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Vilson Hilgemberg - 826610/06 - Not.503/2012 - R$ 276,23

RELAÇÃO Nº 170/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.490/2012 - R$ 969,36

RELAÇÃO Nº 171/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 - Not.499/2012 - R$ 2.295,93

Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Not.501/2012 - R$ 2.295,93

Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me -826131/12 - Not.502/2012 - R$ 2.295,93, 826123/10 - Not.497/2012 - R$ 2.295,93

Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 - Not.489/2012 - R$ 2.295,93

F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.491/2012 - R$ 4.591,85

Luiz Carlos Campos - 826028/10 - Not.496/2012 - R$ 2.295,93

sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 Not.500/2012 - R$ 2.295,93

Zamir Hoshi Teixeira - 826076/07 - Not.487/2012 - R$ 4.591,85, 826077/07 - Not.488/2012 - R$ 4.591,85

Zamir José Teixeira - 826529/09 - Not.492/2012 - R$ 4.591,85, 826530/09 - Not.493/2012 - R$ 4.591,85

Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826790/09 - Not.495/2012 R$ 4.591,85

Zamir Onassis Hoshi Teixeira - 826789/09 - Not.494/2012 R$ 4.591,85

RELAÇÃO Nº 172/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11

Ceramica P.O. Ltda - 826771/11

João Dos Santos Andrade - 826398/09

Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me -826766/09, 826025/10

Rogerio Noemil Paiva - 826489/10

Valdemar Carletto - 826554/11

RELAÇÃO Nº 173/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Areal Costa Ltda - 826474/08 - Not.507/2012 - R$ 298,79

s g Miranda & Cia LTDA. - 826943/01 - Not.505/2012 - R$ 298,79

Stanszyk e Stepanski Ltda - 826742/11 - Not.510/2012 - R$ 298,79

RELAÇÃO Nº 283/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

850.393/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°942/2010

850.394/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°943/2010

850.397/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°944/2010

850.398/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°945/2010

850.399/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°946/2010

850.405/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°947/2010

850.408/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°948/2010

850.410/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°949/2010

850.411/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°950/2010

Torna sem efeito exigência(199)

850.393/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005

850.394/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005

850.397/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005

850.398/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005

850.399/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005

850.405/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005

850.408/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005

850.410/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005

850.411/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

850.834/1992-PETRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°261/2011

RELAÇÃO Nº 287/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.534/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.497/2012

851.632/2011-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.493/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.947/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°2.503/2012

850.289/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012

850.293/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012

850.295/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012

850.307/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012

850.308/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012

850.311/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.508/2012

850.081/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°2.502/2012

850.469/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.507/2012

850.471/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.507/2012

850.478/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.507/2012

850.479/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.507/2012

850.441/2008-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO-OF. N°2.501/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.421/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.443/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.399/1994-VALE S A-AI N°1.007/2012

850.459/2007-BERNARDO MELLO DO NASCIMENTOAI N°1.016/2012

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.151/2002-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°837/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.065/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°2.492/2012

850.798/2011-MARCOS LOPES MENDES-OF. N°2.491/2012

850.799/2011-MARCOS LOPES MENDES-OF. N°2.491/2012

Fase de Disponibilidade

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.836/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.034/2012

803.837/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.033/2012

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.858/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°882/2012

850.919/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°883/2012

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

850.910/2006-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA-OF. N°1.374/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.363/2012-T. P. ALVES-Registro de Licença N°84/2012 de 21/11/2012-Vencimento em 29/03/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.444/2011-JOÃO VIANA DA SILVA

851.053/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

850.567/2012-POTENCIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA NATURAL E SERVIÇOS LTDA ME

850.569/2012-POTENCIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA NATURAL E SERVIÇOS LTDA ME

850.629/2012-CERÂMICA VALE DO CARAJAS IND. E COM. LTDA.

850.702/2012-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA

850.704/2012-WILIA RICARDO VIEIRA PAIANO

850.763/2012-RM BORTOLOTTO LTDA EPP

850.932/2012-CERÂMICA VALE DO CARAJAS IND. E COM. LTDA.

850.933/2012-CERÂMICA VALE DO CARAJAS IND. E COM. LTDA.

850.936/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI

850.937/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

850.617/2010-MAURINO DIAS DE FREITAS

850.644/2010-CHARLES BEZERRA DOS SANTOS

850.809/2010-MOACIR FREITAS MACHADO JUNIOR

850.322/2011-PEDRO FERREIRA DA COSTA

850.371/2011-XINGU CERÂMICA LTDA ME

850.478/2011-XINGU CERÂMICA LTDA ME

851.501/2011-AMAZONIA CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

850.035/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°05/2009 de 08/09/2009

850.512/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°12/2009 de 10/09/2009

850.513/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°13/2009 de 10/09/2009

850.563/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°06/2009 de 09/09/2009

850.564/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°07/2009 de 09/09/2009

850.565/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°08/2009 de 09/09/2009

850.566/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°09/2009 de 09/09/2009

850.567/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°10/2009 de 09/09/2009

RELAÇÃO Nº 290/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.855/2006-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1.015/2012

850.457/2007-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°1.028/2012

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.853/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA -AI N°827/2012

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA-AI N°158/2012 e 159/2012

Aceita defesa apresentada(241)

850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.211/2003-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

850.198/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.696/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.269/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.481/2008-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

850.120/2009-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.079/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°1.031/2012

850.473/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°1.029/2012

850.155/2002-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-AI N°1.047/2012

850.164/2002-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-AI N°1.048/2012

850.592/2003-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-AI N°1.046/2012

850.643/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.-AI N°1.044/2012

850.172/2005-BRASIL MINERAL LTDA.-AI N°1.026/2012

850.174/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A.-AI N°1.043/2012

850.268/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS-AI N°1.052/2012

850.770/2007-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO E CIA-AI N°1.050/2012

851.166/2007-COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁAI N°1.049/2012

850.101/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°1.041/2012

850.183/2008-VALE S A-AI N°1.042/2012

850.489/2008-ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS ME-AI N°1.030/2012

851.267/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.051/2012

851.284/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°1.032/2012

851.288/2008-VALE S A-AI N°1.045/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.465/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A

850.868/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

850.465/2005-SODALITA MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL N° 004/2011 - Publicado DOU de 31/01/2011

850.868/2007-VALE S/A - EDITAL N° 025/2010 - Publicado DOU de 05/01/2011

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

855.647/1995-MAURO TAILOR GERHARDT- AI N°1.027/2012

850.127/2007-JOSÉ MARTINS DA SILVA- AI N°1.027/2012

850.229/2007-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO- AI N°1.053/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

801.393/1975-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.- AI Nº 775/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.477/1998-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAOF. N°1.651/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

850.477/1998-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAOF. N°1.652/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

851.680/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°100/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos

851.681/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°101/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos

851.682/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°102/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos

851.683/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°103/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos

851.684/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°104/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos

851.685/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°105/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos

850.907/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°109/2012 de 28/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos

850.910/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°107/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos

850.989/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°108/2012 de 28/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos

850.990/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°106/2012 de 27/11/2012 - Prazo 05(cinco) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.586/2009-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°1.654/2012

850.432/2011-AR. DO R. FIGUEIREDO ME SEIXEIRA E TRANSPORTE AURORA-OF. N°1.672/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:68/2007 - Vencimento em 17/05/2014

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

850.586/2009-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA.- AI N°1.035/2012

850.432/2011-A.R. do R. Figueiredo Me Seixeira e Transporte Aurora- AI N°1.036/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.252/2011-CELSO ALVES DOS SANTOS

850.028/2012-AGROPECUÁRIA MARTINS LTDA

850.259/2012-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA

850.260/2012-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA

850.318/2012-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA

850.565/2012-WESLEY BARCELOS HONÓRIO

850.568/2012-POTENCIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA NATURAL E SERVIÇOS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 295/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.494/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.310/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.270/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.219/2011-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.

851.225/2011-PROMASA PRODUTOS DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.045/1986-VALE S A-OF. N°2.520/2012 e 2.521/2012

852.389/1993-PARÁ PIGMENTOS SA-OF. N°2.518/2012 e 2.519/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: JUCÁ e KAUÃ, Marca: JUCÁ, Embalagem: 20 L- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.250/2011-ERIVELTO MIRANDA COSTA CRUZ-Registro de Licença N°77/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 14/10/2013

850.247/2012-NARCELIO COSTA LIMA-Registro de Licença N°78/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 01/02/2017

850.261/2012-MM CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°59/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 24/03/2017

850.603/2012-RM BORTOLOTTO LTDA EPP-Registro de Licença N°75/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 07/05/2017

850.616/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença N°72/2012 de 26/11/2012-Vencimento em 05/04/2022

850.617/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença N°73/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 05/04/2022

851.070/2012-MANOEL SAMPAIO DE SOUZA-Registro de Licença N°085/2012 de 03/12/2012-Vencimento em 25/09/2016

851.136/2012-ALEXANDRE GOHEI QUEIROZ NAGAISHI-Registro de Licença N°84/2012 de 23/11/2012-Vencimento em 23/08/2014

851.160/2012-LUIZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON-Registro de Licença N°086/2012 de 03/12/2012-Vencimento em 20/06/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.025/2012-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°2.499/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.428/2011-FRANCISCO DE CASTRO BARRETO

851.118/2011-LUÍS GONSAGA DE JESUS JUNIOR

851.211/2011-ANTÔNIO AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS ME

851.221/2011-ANSELMO MUNHOZ

850.559/2012-ETEC EMPRESA TÉCNICA LTDA

850.836/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS FUTURA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.939/2007-CERÂMICA TROPICAL LTDA

850.005/2010-ENZO GERALDO DE QUEIROS

850.006/2010-OZIEL ROBERTO DE OLIVEIRA

850.358/2010-T.P.PANTOJA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

850.412/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

850.592/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.621/2010-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

850.984/2011-RM BORTOLOTTO LTDA EPP

851.126/2011-JOSÉ DEUCICLEBER PACHECO VIEGAS

851.164/2011-CARLOS EMÍDIO CANCELA

851.532/2011-JS MOREIRA ME

851.763/2011-AREAL E CONSTRUTORA SANTANA DO ARAGUAIA LTDA

850.016/2012-AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA

850.086/2012-JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES VILELA

850.090/2012-EDILBERTO AMARAL DOS SANTOS

850.369/2012-A ALVES DA CUNHA ME

850.472/2012-WAYNE ANDRADE BORGES

850.564/2012-JONE EDSON DARIVA

850.691/2012-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA- Registro de Licença N°:67/2010 - Vencimento em 06/12/2013

850.576/2010-CONCRETOS TAPAJÓS LTDA- Registro de Licença N°:004/2011 - Vencimento em 18/07/2014

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 13/12/2012, p. 220

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