Processo minerário

850.934/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 167/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

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2. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 26059/2025/DIOUT-PA/ANM

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3. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°6629/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°6630/2025/DIOUT-PA/ANM

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