Processo minerário

850.536/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 381/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43298/2024/DIFIS-PA/ANM

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2. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 381/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43298/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 380/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°43297/2024/DIFIS-PA/ANM

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4. 18/10/2021 Seção 1

   Relação nº 232/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 26/08/2023

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5. 20/09/2017 Seção 1

   Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°39 de 2017-Vencimento em 04 anos

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6. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/11/2016 Seção 1

   Página 144 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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