Processo minerário
850.999/2023
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/05/2026 e 27/08/2026. Estado: Pará. Órgãos: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Despacho Relação nº 201/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Indefere Requerimento de PLG
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Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
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- Seção 3
Edital de Notificação nº 9/2026 - Dipro
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
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