Processo minerário

851.164/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG

   • Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 12737/2025/DIOUT-PA/ANM

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3. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 378/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 43656/2024/DIOUT-PA/ANM

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