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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.179/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/02/2011 e 12/06/2026. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARA, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência no Pará e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°28343/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 412/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°46330/2024/DIOUT-PA/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 253/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°24007/2023

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  4. Seção 1

    Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°13387/2023

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°13389/2023

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  5. Seção 1

    Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

      Alvará n°7.829/2004 - Cessionário: FALCAO MINERADORA LTDA- CNPJ 19.332.468/0001-01

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 63

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 69

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 74

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  9. Seção 1

    Página 68 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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