Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 250/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 250/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
851.030/2005 — VALE S.A.
Cessionário:SALOBO METAIS S/A- CPF ou CNPJ 33.931.478/0001-94- Alvará n°10316/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 250/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.851/2013-MINERACAO MOEMA LTDA- Cessionário:MINERACAO 3 MARIAS LTDA- CPF ou CNPJ 10.576.479/0001-62- Alvará n°566/2019
851.030/2005-VALE S.A.- Cessionário:SALOBO METAIS S/A- CPF ou CNPJ 33.931.478/0001-94- Alvará n°10316/2021
850.050/2023-ORE EXPLORE MULTILIGAS BENEFICIAMENTOS DE FERRO E MINERAL DO BRASIL LTDA- Cessionário:ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS GERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 43.879.553/0001-79- Alvará n°2944/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
850.056/2017-C C DAIBES PINHEIRO- 352/2022- Cessionário:Marabá Águas Exploração Mineral Ltda- CNPJ 11.911.912/0001-31
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
851.302/2017-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA- Cessionário:FABIO ALENCAR DE OLIVEIRA- CNPJ 634.739.762-53- Registro de Licença N° 81/2017- Vencimento da Licença: 18/12/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
850.750/1996-VALE S.A.- Alvará n° 8333/1998 - Cessionário: SALOBO METAIS S/A- CNPJ 33.931.478/0001-94
850.376/1987-VALE S.A.- Alvará n° 1774/1992 - Cessionário: SALOBO METAIS S/A- CNPJ 33.931.478/0001-94
850.723/2004-VALE S.A.- Alvará n° 12563/2005 - Cessionário: SALOBO METAIS S/A- CNPJ 33.931.478/0001-94
814.621/1973-VALE S.A.- Alvará n° 1327/1975 - Cessionário: MINERACAO ONCA PUMA S. A.- CNPJ 48.256.824/0001-53
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 20/07/2023, p. 52