Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 270/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 270/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto (187)
851.030/2005 — VALE S.A.
VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 270/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
851.625/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO
800.183/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.
800.212/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.
800.546/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-AREIA-Portaria de Lavra N°161, DOU de 15/10/1935
Da provimento ao recurso interposto(478)
930.770/1981-VALE S.A.
Nega provimento ao recurso interposto(479)
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
846.097/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA
830.168/1989-ANANIAS AFONSO LAMOUNIER
831.895/1996-DRAGA MARLUCCI LTDA ME
826.580/2002-JEFFERSON LOPES CERÂMICA EIRELI EPP
826.513/2004-COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA
832.456/2004-MINERACAO BELOCAL LTDA
831.582/2005-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA
831.624/2005-MINERAÇÃO DE QUARTZO CASTRO LTDA
831.211/2008-MARCUS FERREIRA GUERRA FI
826.571/2009-EGL MAQUINAS E LOCACOES LTDA
801.034/2011-LION MINING EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E DOLOMITA LTDA
826.789/2011-MINERAÇÃO COSTA LTDA.
832.234/2007-MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
810.699/2007-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA
834.246/2010-DEMARLI MARIA DE MOURA
850.418/2000-JARI CELULOSE S.A.
850.421/2000-JARI CELULOSE S.A.
850.562/2001-JARI CELULOSE S.A.
760.767/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
760.769/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
760.770/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
760.771/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
760.772/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
860.154/2001-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.385/1989-FOX MINERACAO LTDA
831.668/2002-METALI MINERACAO LTDA
832.155/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
832.156/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
833.049/2002-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA
878.120/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA
815.625/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES
801.966/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME
826.742/2005-PALOTINENSE BRITAS E AREIAS LTDA EPP
832.457/2006-ROBERTO EDUARDO ARRUDA ME
815.718/2007-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
826.373/2008-SANTINI & BERGAMASCO LTDA
826.440/2014-AREAL PRATA LTDA
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES AREAL ME
830.972/2006-ARTICUM MINERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1222)
850.474/2020-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI
860.526/2020-RUBENS ANTONIO MUNHOZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
810.888/2017-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA
810.941/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME
806.245/2012-LUÍS CARLOS GARCÊS COSTA
831.317/2015-WILSON REZENDE DE LIMA
830.436/2019-MÁRCIO SILVEIRA ALVES CPF 073.374.916 03 ME
830.834/2017-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS
810.403/2020-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA
860.715/2013-JOSÉ DOS PASSOS LIMA
806.076/2019-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
851.030/2005-VALE S.A.
846.200/2019-F&C MINERACAO LTDA
846.207/2019-F&C MINERACAO LTDA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
- 851.030/2005
- 851.625/1992
- 800.183/2013
- 800.212/2013
- 800.546/2013
- 002.771/1935
- 803.612/1978
- 846.097/2013
- 830.168/1989
- 831.895/1996
- 826.580/2002
- 826.513/2004
- 832.456/2004
- 831.582/2005
- 831.624/2005
- 831.211/2008
- 826.571/2009
- 801.034/2011
- 826.789/2011
- 832.234/2007
ver todos os 59 processos
- 810.699/2007
- 834.246/2010
- 850.418/2000
- 850.421/2000
- 850.562/2001
- 760.767/1996
- 760.769/1996
- 760.770/1996
- 760.771/1996
- 760.772/1996
- 860.154/2001
- 830.385/1989
- 831.668/2002
- 832.155/1986
- 832.156/1986
- 833.049/2002
- 878.120/2014
- 815.625/2013
- 801.966/1977
- 826.742/2005
- 832.457/2006
- 815.718/2007
- 826.373/2008
- 826.440/2014
- 832.580/2003
- 830.972/2006
- 850.474/2020
- 860.526/2020
- 810.888/2017
- 810.941/2014
- 806.245/2012
- 831.317/2015
- 830.436/2019
- 830.834/2017
- 810.403/2020
- 860.715/2013
- 806.076/2019
- 846.200/2019
- 846.207/2019
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2021, p. 103