Processo minerário
851.038/2014
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2015 e 08/12/2023. Estado: Pará. Órgãos: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 463/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638).
AI N°2379/2023/DIFIS-PA/ANM.
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- Seção 1
Relação nº 306/2015PA · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
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