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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.150/2014

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2015 e 04/04/2023. Estado: Pará. Órgãos: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 55/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

      Alvará de Pesquisa nº 5133 /2016 - Bloqueado em 05/10/2021

    • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

      Alvará de Pesquisa nº 17096 /2015 - Bloqueado em 05/10/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 250/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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  3. Seção 1

    Relação nº 105/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

      Alvará de Pesquisa nº 17.096 /2015

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    Relação nº 306/2015PA

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