Processo minerário
851.704/2013
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2015 e 10/05/2024. Estado: Pará. Órgãos: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência no Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°17092/2015
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 140
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Relação nº 27/2018/PA · Superintendência no Pará
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 30/18
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 306/2015PA
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