Processo minerário

851.057/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/02/2026 Seção 3

   Página 118 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ANGELIM MINERAÇÃO DM LTDA- CPF ou CNPJ 43.530.136/0001-16- Alvará n°9397/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2017/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 627/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9397/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)