Processo minerário

851.169/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°3279

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2. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 208/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI Nº 3279/2022

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3. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 289

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4. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2019 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 5955 Publicado DOU de 07/07/2014- Onde se lê:''... numa área de 943,02 ha...'', Leia-se:''... numa área de 49,78 ha...''

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5. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 76

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6. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 49

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7. 11/03/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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