Processo minerário

851.114/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 58 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 58 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48059.950955/2021-01 6298/2021 PA

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5. 20/12/2021 Seção 1

   Relação nº 622/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.375/2021 - R$ 9.296,11

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6. 20/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 250 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 110

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8. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 95

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9. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 53

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10. 27/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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11. 07/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 32

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12. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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13. 18/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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14. 14/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 9/2019

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