Processo minerário

850.038/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.208/2024 - R$ 12.739,13

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.209/2024 - R$ 10.827,31

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/12/2021 Seção 1

   Relação nº 622/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.379/2021 - R$ 10.081,04

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/12/2021 Seção 1

   Relação nº 623/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.380/2021 - R$ 4.355,01

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 131

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 95

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 27

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 20/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)