Processo minerário
850.181/2019
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
DESPACHO Nº 1.641, DE 11 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 14/06/2019
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
PORTARIA ANP Nº 280, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 07/10/2020
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ALVARÁ N°10.099/2016 — página do DOU de 01/12/2021
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 17/12/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 20/12/2021
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 17/04/2024
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/07/2024
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ALVARÁ Nº 6.213, DE 26 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 29/07/2024
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 06/06/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 25/09/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 850.181/2019
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátis