Processo minerário

851.197/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 171/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 34661/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°07/2017 de 31/03/2017 - Prazo 5 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)