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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

851.205/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2017 e 28/07/2026. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 171/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias Ofício N° 34664/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°10/2017 de 23/03/2017 - Prazo 5 anos

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