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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

851.272/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/03/2024 e 15/05/2025. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 144/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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  2. Seção 1

    Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°2974/2025/DIOUT-PA/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°5137/2024/DIOUT-PA/ANM

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