Processo minerário

850.400/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 264/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°17114/2015

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4640/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 25/08/2023 Seção 1

   Relação nº 309/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°17114/2015

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4. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvará de Pesquisa nº 17114/2014 - Bloqueado em 05/10/2021

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5. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 105/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 17.114/2014

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6. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56

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10. 22/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/12/2015 Seção 1

    Relação nº 306/2015PA

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