Processo minerário

852.003/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 264/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°5133/2016

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4645/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 25/08/2023 Seção 1

   Relação nº 309/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5133/2016

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4. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvará de Pesquisa nº 5133 /2016 - Bloqueado em 05/10/2021

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5. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 105/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 5.133 /2016

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6. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56

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7. 23/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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