Processo minerário
851.292/2017
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/08/2018 e 03/03/2026. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência no Pará e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 61/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
Permissão de Lavra Garimpeira nº 95/2018
-
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68
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