DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.160/2012-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.275/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A

850.085/2018-CARLOS SILVEIRA ALVES

850.347/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.458/2017-ANTONIO ALDRIN FERREIRA COSTA-OF. N°1.840/2018 - DNPM/PA

Despacho publicado(156)

850.458/2017-ANTONIO ALDRIN FERREIRA COSTA-INDEFIRO A MANIFESTAÇÃO PROTOCOLADA EM 14/02/2018.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.379/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

850.380/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

850.381/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

850.382/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.678/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA

850.133/2017-FILE MAQ COMÉRCIO DE PEÇAS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ME

850.136/2017-FILE MAQ COMÉRCIO DE PEÇAS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.013/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.434/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.256/2018-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 02.402.000/0001-43- Alvará n°4.300/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.305/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA- Área de 10.000 para 2.369,07-Ferro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.302/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11.038/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.249/2001-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OURO

Não conhece o recurso interposto(1837)

850.159/2005-Interposto porMineração Nova Aliança Ltda.

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.511/2016-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°621/2018

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

851.372/1981-DC MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:OURO

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

851.372/1981- EDITAL DISPONIBILIDADE N°005/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: DC MINERAÇÃO LTDA. (34); BELO SUN MINERAÇÃO LTDA. (31)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

751.076/1996-GLEICON JOSE DA COSTA

850.282/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

850.353/2017-ZBYETH DA SILVA TADAIEWSKY OLIVEIRA

850.361/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.159/2018-JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

851.292/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL - PLG N°95/2018 de 0/08/2018 - Prazo 05 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.503/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO

850.504/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.002/1981-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO E CIA-OF. N°1.907/2018 - DNPM/PA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 624/2018 - Superintendência do DNPM/PA.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI Nº 790/2016, 791/2016, 792/2016, 793/2016, 794/2016, 795/2016, 796/2016 e 797/2016 - DNPM/PA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°1.912/2018 - DNPM/PA

850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1.424/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

850.256/2017-ANTONIO WANDERLEI GOMES BORGES- Cessionário:ANTÔNIO JOSÉ TAVARES DA LUZ- CNPJ 152.204.862-68- PLG n°114/2017

850.257/2017-ANTONIO WANDERLEI GOMES BORGES- Cessionário:ANTÔNIO JOSÉ TAVARES DA LUZ- CNPJ 152.204.862-68- PLG n°115/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.406/2018-ANA MOURA MOTA-Registro de Licença N° 48/2018 - Vencimento em 09/04/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.735/2017-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO-OF. N°1.895/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.737/2017-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO-OF. N°1.895/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.765/2017-MARIA RODRIGUES PERES-OF. N°1.891/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.770/2017-CLEIDIOMAR FERREIRA CORREA-OF. N°1.889/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.808/2017-ONÉSIMO GUIMARÃES DO LAGO-OF. N°1.885/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.821/2017-FLANORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°1.887/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.823/2017-M P D XAVIER EIRELI ME-OF. N°1.8953- Superintendência do DNPM/PA

851.299/2017-MARCELO BRAGA-OF. N°1.888/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

850.735/2017-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO-OF. N°1.895/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.737/2017-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO-OF. N°1.895/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.780/2017-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.886/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

851.071/2016-MARCOS MONTEIRO CRIVELLAR

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.955/2014-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE AREIA DE PARAUAPEBAS COOPERDRAGA

CARLOS BOTELHO DA COSTA