Processo minerário
850.744/2006
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/12/2013 e 04/10/2023. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 349/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°Ofício nº 33972/2023/DIOUT-PA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 450/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
7731/2021
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- Seção 1
Despacho Relação nº 249/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°420/2020/DIREM-PA/GER-PA
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 134
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