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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

851.315/2017

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/11/2018 e 01/07/2024. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência no Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 245/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 067/2018 - Vencimento em 04/09/2028

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 236/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°1064/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 298

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