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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

851.332/1981

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2020 e 19/01/2026. Estado: Pará. Órgãos: Agência Nacional de Mineração e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 108/2020 · Agência Nacional de Mineração

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 5/2020/GAEM/SPM

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