Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 312/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 312/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
851.359/2017 — CSN CIMENTOS S.A.
OF. N°29434/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 312/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
851.516/2020-ALGUSTO GERALDO DA SILVA- OF. N° 28594/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.041/2014-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Registro de Licença N° 35/2019 - Vencimento em 24/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.359/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°29434/2023
850.952/2019-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD-OF. N°28880/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.946/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°28853/2023
850.946/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°29418/2023
850.987/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°28854/2023
850.987/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°29419/2023
850.175/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°28855/2023
850.175/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°29424/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
850.003/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°28857/2023
850.002/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS-OF. N°28871/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.192/2023-S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM-OF. N°28858/2023
850.192/2023-S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM-OF. N°29431/2023
850.193/2023-ANTONIO VINICIUS CAMPELO DE MORAES-OF. N°28859/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.174/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)
850.851/2022-WALTEIR SOARES DE OLIVEIRA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 23/08/2023, p. 61