Processo minerário

851.383/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°AI Nº 9041/2020

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2. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 354/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°9.041/2020

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3. 24/05/2017 Seção 1

   Relação nº 84/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU - COOPERXINGU- CPF ou CNPJ 26.124.999/0001-74- Alvará n°11.977/2014

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4. 13/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/03/2015 Seção 1

   Página 86 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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