Processo minerário
850.907/2019
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 07/12/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/04/2022
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ALVARÁ Nº 3.173, DE 4 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 06/04/2023
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Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 06/06/2025
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DESPACHO Nº 2.479, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 21/08/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 31/10/2025
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