Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 357/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 357/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
851.513/2021 — GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
OF. N°40596/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 357/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.777/2019-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°41499/2024/DIOUT-PA/ANM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.605/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA- OF. N° 41746/2024/DIOUT-PA/ANM.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 41578/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 71/2013 - Vencimento em indeterminada
851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 66/2013 - Vencimento em indeterminada
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°40596/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº 41342/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.202/2024-ANAILDA SILVA CABRAL
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.064/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN
851.764/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.767/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.768/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.769/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.770/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.771/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.772/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.773/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
850.487/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA
850.004/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037)
854.645/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
852.647/1993-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.898/1995-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.267/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°42007/2024/DIOUT-PA/ANM
850.268/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°42008/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 851.513/2021
- 850.777/2019
- 850.605/2023
- 851.046/2011
- 851.056/2011
- 850.324/2019
- 851.068/2023
- 850.202/2024
- 851.064/2023
- 851.764/1993
- 851.767/1993
- 851.768/1993
- 851.769/1993
- 851.770/1993
- 851.771/1993
- 851.772/1993
- 851.773/1993
- 850.487/1999
- 850.004/2023
- 854.645/1997
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 17/10/2024, p. 72