Processo minerário

851.562/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32845/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 283/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 43084/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 191/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 155/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1819/2022

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