Processo minerário

851.591/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL- CNPJ 01.738.809/0001-88- PLG n°259/2022

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2. 25/11/2022 Seção 1

   Relação nº 423/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação: (513)

     RODRIGO RODRIGUES DE MELLO - Prazo 5 anos

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