Processo minerário

850.511/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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2. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 138 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 138 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 208/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°11979/2013

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5. 26/10/2022 Seção 1

   Relação nº 596/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 19/04/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 170

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7. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 76

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8. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 90

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9. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

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10. 06/09/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 122

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